Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Indenizatória. Danos material e moral configurados.

Justiça gaúcha concede guarda de menino abandonado pela mãe biológica aos pais adotivos

Nos autos do processo, foram comprovados descaso e abandono da criança por parte da mãe biológica

Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos

Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica

Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Doença Ocupacional. Dano Moral e Material

Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista